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Governo reconhece força da greve e instala oficialmente mesa de negociação
Trabalhadoras e trabalhadores do INSS, em greve há 37 dias, conquistaram nesta quinta-feira, dia 28 de abril, a sua primeira grande vitória. Durante reunião com dirigentes das entidades representativas da categoria (FENASPS e CNTSS/CUT) , realizada no prédio da Direção Central da autarquia, em Brasília, o presidente do INSS, Guilherme Serrano, oficializou a instalação de uma mesa nacional de negociação.
O Comando Nacional de Greve e os comandos locais, como o de Goiás, avaliam que essa primeira vitória é decorrente da mobilização da categoria. O dia de hoje foi de pressão total junto ao governo, com manifestações em frente ao Ministério da Economia e na Direção Central do INSS. O SINTFESP-GO/TO e o Comando Local de Greve, assim como os sindicatos e comando dos demais estados participaram ativamente hoje da caravana à capital federal. A articulação feita junto a deputados e deputadas federais nos estados e no Congresso Nacional também foi determinante para o governo reconhecer a força da greve e instaurar o processo de negociação.
Medotologia de negociação
No encontro de hoje foi combinada a metodologia do processo de negociação, separando-se as pautas específicas - que dependem exclusivamente do INSS – das reivindicações mais gerais, que dependem do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia.
Pauta no INSS
Entre as questões específicas estão demandas relacionadas às condições do trabalho presencial e do teletrabalho. Atua nas Agências da Previdência Social (APSs) de todo o País um número exíguo de trabalhadores diante de uma gigantesca demanda represada. O mesmo ocorre com quem trabalha de forma remota, que além da demanda tem que arcar com custos de internet e equipamentos, isso sem falar do sistema que é péssimo. Há atualmente 3 milhões de requerimentos represados no País.
O programa de gestão, as metas de produtividade, o Serviço Social do INSS, o setor de reabilitação profissional também são da alçada do INSS e estarão na pauta de negociações específicas. A carga horária de trabalho – de 30 ou de 40 horas semanais – também depende exclusivamente de decisão discricionária do presidente do INSS e deve compor as negociações, considera o Comando Nacional de Greve. A categoria defende 30 horas semanais, com dois turnos diários de 6 horas, das 7h às 13h e das 13 às 19 horas, como funcionava anteriormente.
Pautas gerais
Já pautas gerais como o plano de carreira da categoria e o reajuste salarial dependerão de negociação com os ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência Social.
Greve continua!
O Comando Nacional de Greve, apesar de comemorar a instalação da mesa nacional de negociações, acredita que avanços reais só serão garantidos com a manutenção e o fortalecimento da greve. “É isso que vai determinar as nossas vitórias no processo de negociação. Precisamos de adesão em massa (de quem ainda não está na greve) para conseguir avançar e ter conquistas concretas no atendimento à nossa pauta de reivindicações”, ressalta Viviane Peres, diretora da Fenasps e do Comando Nacional de Greve.
Também diretora da Fenasps, Thaize Antunes concorda com a avaliação de Peres e defende que o movimento fortaleça a divulgação junto à população sobre a importância do papel social do INSS: “Com essa valorização e o reconhecimento da sociedade poderemos conquistar um processo de trabalho que nos permita analisar os processos e entregar à população um trabalho à altura”, destaca Thaize.
Geralmente cético com negociações com atual governo, Luciano Véras avalia como altamente positiva a reunião de hoje. “Foi uma das reuniões mais proveitosas que tivemos desde o começo do atual governo”. Apesar da posição esperançosa, o diretor da Fenasps não tem dúvida: “Para negociar a nossa pauta a greve precise ser fortalecida. É hora de chamar quem ainda não entrar a aderir à nossa greve”, enfatiza.
Corte de pontos
Uma sinalização importante foi feita pelo presidente INSS acerca dos cortes de pontos dos trabalhadores e trabalhadoras em greve, informa o diretor da Fenasps Daniel Emmanuel. Segundo ele, durante a reunião, “o presidente do INSS garantiu que no momento em que for resolvida a questão da greve, será prontamente feita a devolução dos valores que já foram descontados”.
“É importante isso, do ponto de vista financeiro e do ponto de vista do reconhecimento da legitimidade e da legalidade do nosso movimento”, avalia Emmanuel.
O Comando solicitou à direção do INSS que faça o compromisso de não realizar cortes de pontos no próximo mês, caso a greve permaneça até lá, mas sobre isso o presidente do INSS ainda não deu uma resposta, o que deve ocorrer nos próximos dias.
SINTFESP-GO/TO
Assessoria de Comuncação
Cláudio Marques – DRT 1534
